Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas, Abrasivos, Material Plástico, Tintas e Vernizes, de Guarulhos, Mairiporã, Caieiras, Franco da Rocha e Francisco Morato
Reconhecido pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social, D.N.T. Nº 221.032 de 1961, adotado pelo Decr. Lei Nº 1.402 sob D.N.T. 6.279 de 1941.



CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - DEPÓSITO, PARA REGISTRO E ARQUIVAMENTO.

Dizem, de um lado, a

Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo e Sindicatos dos Trabalhadores à mesma filiados,

e, de outro lado, a

Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e Sindicatos da Indústria a esta filiados,

todos referidos ao final, por seus representantes abaixo assinados, que tem a presente o objetivo de, em conjunto, comunicar que celebraram a CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO consubstanciada nas cláusulas seguintes, bem como requerer o seu depósito, para registro e arquivamento, na forma dos artigos 611 e seguintes da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), a fim de que produza efeitos legais.


CLÁUSULAS


01) AUMENTO DE SALÁRIOS
02) SALÁRIO NORMATIVO
03) ADIANTAMENTO DE SALÁRIO (VALE)
04) PAGAMENTO DE SALÁRIO COM CHEQUE
05) DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO
06) SALÁRIO DE ADMISSÃO
07) SALÁRIO DE SUBSTITUIÇÃO
08) SALÁRIO DE APRENDIZES
09) HORAS EXTRAORDINÁRIAS
10) ADICIONAL NOTURNO
11) DESCANSO SEMANAL REMUNERADO
12) INCIDÊNCIA NOS DESCANSOS SEMANAIS REMUNERADOS
13) DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO
14) DATA DE PAGAMENTO
15) PROMOÇÃO E PROCESSOS SELETIVOS
16) FÉRIAS
17) INCIDÊNCIA SOBRE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO
18) AVISO PRÉVIO
19) CRITÉRIOS DE DISPENSA COLETIVA
20) GARANTIAS SALARIAIS NAS RESCISÕES CONTRATUAIS
21) PREENCHIMENTO DE VAGAS
22) TESTE ADMISSIONAL
23) CONTRATO DE EXPERIÊNCIA
24) TRABALHO IGUAL, SALÁRIO IGUAL
25) LICENÇA PARA EMPREGADA ADOTANTE
26) PROCESSO DE AUTOMAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO
27) EMPREGADOS EM VIAS DE APOSENTADORIA
28) GESTANTES
29) ABORTO LEGAL
30) EMPREGADO EM IDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MILITAR
31) EMPREGADOS ESTUDANTES
32) MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO TRABALHO
33) EPI, UNIFORMES E ABSORVENTES HIGIÊNICOS
34) PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
35) COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES
36) DIREITO DE RECUSA AO TRABALHO POR RISCO GRAVE OU IMINENTE
37) ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS
38) COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO
39) MARCAÇÃO DE PONTO - HORÁRIO DE REFEIÇÃO
40) JORNADA DE TRABALHO
41) NEGOCIAÇÕES COLETIVAS DE TURNOS
42) ANOTAÇÕES NA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL
43) INDENIZAÇÃO DE SEGURO - DESEMPREGO
44) COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO DOENÇA, ACIDENTE DE TRABALHO, DOENÇA PROFISSIONAL E DO 13o SALÁRIO
45) DEFICIENTES FÍSICOS
46) ÁGUA POTÁVEL
47) EXAMES MÉDICOS
48) MUDANÇA DE MUNICÍPIO
49) CARTA DE REFERÊNCIA
50) CARTA-AVISO DE DISPENSA OU SUSPENSÃO
51) INDENIZAÇÃO POR MORTE OU INVALIDEZ PARCIAL OU PERMANENTE PARA TRABALHO
52) FALTAS E HORAS ABONADAS
53) COMPENSAÇÕES DE DIAS OU HORAS
54) CONVÊNIOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS
55) ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE E FERRAMENTAS
56) VALE-TRANSPORTE
57) ATESTADOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS
58) PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
59) PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIOS PARA PREVIDÊNCIA SOCIAL
60) MATERIAL ESCOLAR
61) AUXÍLIO POR FILHO EXCEPCIONAL
62) AUXÍLIO-FUNERAL
63) AUXÍLIO-CRECHE
64) CONVÊNIO COM FARMÁCIAS E ÓTICAS
65) REAJUSTAMENTOS SALARIAIS (DIRIGENTES SINDICAIS, CIPEIROS E EMPREGADOS COM REDUÇÃO LABORAL)
66) DIRIGENTE SINDICAL - ABONO DE AUSÊNCIAS
67) CONTRIBUIÇÕES ASSOCIATIVAS MENSAIS
68) QUADRO DE AVISOS
69) AFIXAÇÃO OBRIGATÓRIA
70) ABONO ESPECIAL INDENIZATÓRIO
71) CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL E TAXA NEGOCIAL
72) PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS
73) SOLUÇÃO DE CONFLITOS
74) NORMAS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS
75) MULTA
76) CUMPRIMENTO
77) VIGÊNCIA

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