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Palavra do Presidente
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Os dois lados do FAP
Para os empresários, o Fator Acidentário de Prevenção – FAP está sendo usado pelo governo para aumentar sua arrecadação é contrário a tudo o que foi realizado em 2009 com a finalidade de manter, e quando possível, gerar postos de trabalho. Já o governo tem afirmado que o FAP visa melhorar a qualidade de vida no ambiente de trabalho, pois estimula que as empresas invistam em segurança no ambiente de trabalho e com isso, reduza os afastamentos por acidentes e doenças, fatores que tem crescido nos últimos anos. O governo afirma que o acompanhamento destes dados pode identificar os setores que respondem pelo crescimento dos afastamentos.
O movimento sindical profissional tem trabalhado muito para conscientizar os empregadores a investir no ambiente de trabalho, com condições adequadas, pois os trabalhadores estão nas empresas para vender seus conhecimento e produzir, e não para ficarem mutilados, doentes, e em alguns casos, perderem a vida.
A conscientização também municia os trabalhadores com informações e treinamento no sentido de visar mais segurança e atingir a meta zero de acidentes.
Infelizmente, não temos conseguido apoio, pois muitas empresas ainda desrespeitam as normas de segurança a ponto de:
1) Implantar as Cipas e não oferecer condições necessárias para seu funcionamento.
2) Não permitir que os departamentos de saúde atuem em sua plenitude.
3) Definem perante a sociedade o seu compromisso com a segurança no trabalho, porém, dentro da indústria a prioridade continua sendo o faturamento.
4) Dificultam a atuação sindical preventiva proposta para um trabalho técnico entre sindicatos e empresas.
Em nome da direção do Sindiquímicos lamento que tudo isso esteja ocorrendo, porém temos clareza que tem e pode haver mudanças no sistema, acredito ainda não ser correto o governo visar somente a arrecadação.
Por outro lado, as empresas não podem negar a emissão da comunicação do acidente ou da suspeita de doença ocupacional, pois se todos trabalharem para eliminar ou no mínimo reduzir as doenças e acidentes, o conflito se reduz.
Já demos mostra de que o trabalho conjunto entre empresários e sindicatos de trabalhadores soma esforços e consegue apresentar resultados positivos na área de prevenção.
Temos convenções coletivas na área plástica que apresentam bons resultados, como máquinas injetora, sopradoras e moinho.
Além da definição de critérios para o aumento da segurança nos equipamentos também temos previsto em convenção o treinamento dos trabalhadores.
Se este trabalho proposto pelos sindicatos de trabalhadores for aceito pelas empresas, com certeza, asseguramos melhoria nas condições de segurança no ambiente de trabalho, mudando o atual cenário. E o governo, quando necessário, irá participar deste processo como suporte técnico.
Conforme previsto na portaria que cria o FAP, o Sindicato não só irá carimbar documentos, temos que conhecer a realidade das empresas na área de segurança e participar deste processo de desenvolvimento, assegurando sempre a melhoria das condições de trabalho e o bem-estar do trabalhador.
Antonio Silvan Oliveira é presidente do Sindiquímicos e da CNTQ
(Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Químico)
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